Daniel Romano Hajaj elencou os motivos para perda de guarda
Desde a pandemia o número de pessoas famosas ou anônimas com conta em sites de conteúdo adulto, como OnlyFans e Privacy, vem crescendo em ritmo veloz. Com esta popularização, surge uma preocupação: pais e mães com perfil nestas plataformas podem perder a guarda do filho?
“Pelo simples fato de criar conteúdo adulto, não há risco de perda da guarda”, afirma o advogado especializado(a) em Direito de Família Daniel Romano Hajaj. Ele esclarece que nem mesmo quem grava vídeos com sexo explicito em casa perde a guarda.
“Desde que o menor não esteja envolvido ou tenha acesso ao local da gravação durante ela, não importa se as cenas são no interior da residência onde ele reside. Isso serve, também, para os produtores de conteúdo que têm estúdios em suas residências, ou faz cenas em locais externos da casa”, expilca.
Daniel Romano pontuou os motivos que possibilitam a perda da guarda dos filhos
*A causa para que o pai ou a mãe perca a guarda, ou tenha as visitações limitadas tem que ser grave. Podemos destacar:*
*a) maus tratos e violência:* agressões físicas, verbais e psicológicas à criança;
*b) abandono e negligência:* não existe cuidado suficientes no trato com o menor, deixando de tratar de uma doença, não lhe dar atenção necessária e até, não participar financeiramente;
*c) uso de entorpecentes e álcool:* por conta do uso excessivo de bebidas e drogas, a criança fica exposta à riscos;
*d) alienação parental:* um dos pais tenta afastar o outro do menor, criando uma visão deturpada do mesmo, criando um abismo entre eles;
*e) exposição a ambientes insalubres:* permitir que a criança esteja ou permaneça em local sem higiene e com riscos de contrair qualquer doença;
*f) descumprimento de ordens judiciais:* descumprir o que foi determinado pelo juiz em relação à guarda;
*g) condenação por crime grave:* especialmente os crimes que põem o menor a riscos, como violência doméstica e/ou crimes sexuais
